Blog Pense Verde - Sustentabilidade, Arte e Reciclagem

10.7.10

Caminhos para a Sustentabilidade

Veja material produzido pelo Ministério do Meio Ambiente das ações até o momento previstas no Programa de Proteção das Florestas do Brasil.

No âmbito do PPG7, as contribuições ao desenvolvimento sustentável ocorreram através da implementação de cinco linhas temáticas, transversais e convergentes entre si, voltadas ao fomento à produção sustentável, à criação e implantação de áreas protegidas, ao fortalecimento
da pesquisa científica e tecnológica, das instituições responsáveis pela gestão ambiental na Amazônia e de organizações da sociedade civil, além da disseminação de conhecimentos para subsidiar iniciativas de políticas públicas na área ambiental.
(Clique na imagem para ver o PDF)

Os recursos investidos, cerca de 463,1 milhões de dólares, canalizados e administrados por meio do Fundo Fiduciário das Florestas Tropicais (RFT), gerenciado pelo Banco Mundial, foram doações dos países mais industrializados do mundo (G7), da Comissão Européia (CE), dos Países Baixos e de contrapartidas do governo brasileiro.

A contribuição internacional ocorreu por meio de cooperações financeiras e técnicas viabilizadas pela Agência de Cooperação Alemã (GTZ) e pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID). Parcerias que atravessaram a virada do século, um arranjo inovador com potencial para inspirar experiências similares em outros contextos.

Fonte: MMA

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9.7.10

A vida depende de nós!

Vídeo excelente, bem produzido e emocionante!

Nós ainda temos escolhas. Diariamente optamos em viver no ritmo de consumo que afetará a todos indistintamente ou a fazermos mudanças incisivas no nosso modo de vda.

Já os outros seres que habitam esse maravilhoso planeta, não tem escolha! São completamente dependentes das nossas decisões. Pense nisso... e exerça seu poder de Consumo Consciente!

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8.7.10

Vídeo - Origem da Água Engarrafada

O vídeo produzido pelo mesmo Instituto criador do "História das Coisas", agora conta a história da água engarrafada.

Segue como sugestão de vermos as coisas e situações sob uma nova ótica, nos fazendo pensar se o uso do bom e velho "filtro de barro" não seria uma opção mais inteligente, econômica e sustentável em todos os aspectos?

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Campanha Akatu - Consumo Consciente

O Instituto Akatu está em campanha para reduzir o desperdício!

Com a chamada 1/3 de tudo que você compra vai direto para o lixo, foi produzido hotsite interativo divertido em forma de passo-a-passo que informa e dá dicas do que é possível fazer para reduzir o lixo urbano.

Excelente material para educadores e pais verem com alunos e filhos!

Clique na imagem para experimentar a campanha no hotsite!

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Senado aprova Regras para Resíduos Sólidos

Depois de 21 anos de lenta tramitação, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado pelo plenário ontem em votação simbólica, rápida, sem qualquer discussão.

O texto final, que ainda passaria pelo plenário do Senado antes de ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, evitou a concessão de benefícios fiscais e incentivos de crédito à indústria da reciclagem por pressão do governo.

"Essa aprovação é também um estímulo para a geração de renda, porque prevê incentivos a cooperativas de catadores e outros tipos de organizações de trabalhadores que trabalham com processos de resíduos", disse o senador Cícero Lucena.

O projeto obriga a indústria a recolher pilhas, baterias, agrotóxicos, pneus, lubrificantes e embalagens. Mas os empresários conseguiram evitar a adoção imediata da chamada logística reversa de produtos eletroeletrônicos e lâmpadas fluorescentes. Pelo texto, haverá um cronograma de adaptação e a regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

"Com a aprovação, o Brasil passa a ter um conjunto de instrumentos inovadores para a solução dos problemas do lixo no país", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, presente à votação nas comissões. Também haverá a "responsabilidade pós-consumo" da indústria e da cadeia varejista.

Um dos principais avanços do texto, segundo os especialistas, foi estabelecer a responsabilidade compartilhada entre governo, indústria, comércio e consumidores sobre os resíduos. As normas serão aplicadas a pessoas físicas e empresas, de direito público ou privado, que sejam responsáveis pela geração de resíduos, "direta ou indiretamente". Os planos de gerenciamento desses setores farão diagnóstico sobre resíduos gerados, procedimentos e responsabilidade do gerador, metas para reduzir a geração e medidas corretivas a danos ambientais.

O poder público poderá cobrar se tiver que realizar alguma etapa. Quem fizer o produto, por exemplo, terá total responsabilidade sobre ele. A nova lei servirá não apenas para sancionar os desvios, mas para premiar boas práticas.

O texto, originado do agrupamento de 140 propostas de lei no Congresso, também instituiu, pela primeira vez, uma referência explícita aos termos de compromisso de ajuste de conduta (TACs), o que pode dar mais amparo legal ao instrumento em acordos promovidos pelo Ministério Público. O capítulo de instrumentos econômicos, que previa medidas de incentivos, juros menores e novas linhas de crédito para reutilização e aquisição de equipamentos de reciclagem, usou a expressão "poderá instituir", em vez de instituir concretamente os benefícios.

O projeto do Plano Nacional de Resíduos Sólidos também estabeleceu um prazo máximo de quatro anos para a regularização dos chamados lixões em todos os municípios brasileiros. Os municípios e o Distrito Federal terão responsabilidades sobre o tema.

As lideranças governistas na Câmara dos Deputados também conseguiram concessões no texto para reduzir o alcance do conceito de aproveitamento energético com a incineração de resíduos. Apoiado pelo governo, o movimento de catadores temia uma redução na oferta de matérias-primas com a aplicação mais ampla do conceito.

Fonte: planejamento.gov.br - 08/07/2010

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7.7.10

Sustentabilidade Empresarial e Lucratividade

O artigo de Evelyn Papalardo (Consultora da Sion People Center) questiona quando o tema fica apenas no discurso, aumentando os riscos e consequências para as empresas.

A incorporação de práticas sustentáveis se torna uma exigência de mercado. Porém será que de fato as empresas estão enraizando na missão e nos valores da empresa e não apenas apresentar-se como instrumento de Marketing?

Evelyn continua seu texto citando as consequências avassaladoras e riscos não calculados para o futuro da empresa no caso da catástrofe ambiental ocasionada pelo vazamento de óleo da plataforma da Britsh Petroleum, no Golfo do México, no dia 20 de abril.

Além do imenso prejuízo financeiro e de imagem junto à população mundial e junto aos ecologistas, a BP foi bombardeada por críticas e sofreu sanções do governo americano. Até o momento, suas ações desabaram cerca de 40% na Bolsa de Valores de Nova Iorque.

Embora o termo sustentabilidade esteja em alta, muitos profissionais de diferentes níveis decisórios não conseguem enxergar a proximidade deste tema com o mundo corporativo. Muitos não têm ciência sobre o quanto um negócio resiliente - estruturado em uma gestão da qualidade e com iniciativas responsáveis (social e ambiental) - influencia o valor das ações de uma companhia, além de ser importante também na valorização da empresa pelos próprios funcionários e na conquista de clientes e aliados.

A relação entre sustentabilidade e lucratividade é real e se mostra pouco a pouco ganhando corpo na política das organizações, diz Evelyn.

Prevendo essa tendência e como forma de incentivo, a BM&F Bovespa lançou o ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial.

O ISE tem sua carteira composta por ações de organizações compromissadas com a responsabilidade social e a sustentabilidade empresarial, sendo estas empresas passíveis de se tornarem referência, além de opções atraentes para o investidor consciente.

Portanto o ISE pode ser visto como a formalização de uma tendência mundial. De forma provocar as organizações a observarem o quanto os seus negócios devem estar orientados para o bem de todos, para a garantia da vida nas próximas gerações.

Fonte: HSM Online

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6.7.10

Dicas para a Limpeza Sustentável

Aprenda a fazer uso de produtos disponíveis em casa, mais naturais e menos nocivos ao ambiente, para limpeza doméstica.

Encontramos essa lista de receitas no site do IPEMA, algumas são de conhecimento popular, outras são novas. Nossas avós certamente utilizavam algumas delas e não custa testarmos e ver o resultado.

LIMPANDO JANELAS E ESPELHOS: Para limpeza de rotina, use 3 colheres de vinagre diluídas em 11 litros de água quente. Se o vidro estiver muito sujo, primeiro limpe-o com água e sabão. Para secar superfícies, utilize tecido de algodão reutilizado ou jornais velhos. Fonte: Greepeace

PARA LIMPAR E DESODORIZAR CARPETES E TAPETES: Misture duas partes de fubá com uma parte de bórax. Pulverize generosamente, deixe descansar por uma hora e aspire. Uma desodorização rápida pode ser obtida pulverizando-se o carpete com bicarbonato e aspirando logo a seguir. Fonte: Greepeace

PARA AMACIAR SUAS ROUPAS: Adicione ½ copo de vinagre ou ¼ de copo de bicarbonato durante o enxágüe. Fonte: Greepeace.

LIMPANDO O BANHEIRO: Para limpeza geral de banheiros, use escova com bicarbonato de sódio e água quente. Para pias, despeje vinagre e deixe descansar durante a noite, enxaguando pela manhã. Para limpar bacias, aplique uma pasta de bórax e suco de limão. Deixe por algumas horas e dê descarga. Ou utilize uma solução forte de vinagre. Fonte: Greepeace.

PARA LIMPAR VIDROS E TIRAR GORDURA: Use uma solução de vinagre ou limão diluídos em água.

PARA LIMPAR O FORNO: Basta uma solução de água quente com bicarbonato de sódio, que deve ser passada com um pano fino.

PARA LIMPAR PANELAS E FORMAS QUEIMADAS: Cubra a área com uma fina camada de bicarbonato de sódio e água e deixe descansar por algumas horas antes de lavar.

OUTRO LIMPADOR PARA JANELAS: Misture ½ xícara de álcool, 2 xícaras de água e uma colher de sopa de amoníaco. Coloque luvas e aplique a solução com um pedaço de pano.

JANELAS E ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO: Para manter janelas e esquadrias de alumínio sempre brilhando como novas, é só limpá-las uma vez por mês com uma mistura de óleo de cozinha e álcool, em partes iguais. Em seguida é só passar um pano macio ou flanela. Fonte: Livro Sebastiana Quebra-Galho, de Nenzinha Machado Salles.

LIMPADOR PARA PISOS DE CERÂMICA: Misture no seu balde de limpeza, aproximadamente 3,5 litros de água com ¾ de xícara de vinagre branco e ½ xícara de amoníaco. Lave o piso como de costume.Fonte: Casa Club TV.

NO LUGAR DA NAFTALINA: A naftalina afeta o fígado e os rins, utilize sachês com flores de lavanda em seu lugar.

DESODORANTE DE AMBIENTE Pode ser substituído por uma solução de ervas com vinagre ou suco de limão. Além de gastar menos dinheiro, você vai estar evitando produtos responsáveis pelo aumento de doenças respiratórias e alergias.Fonte: WWF Brasil.

Fonte: Instituto de Permacultura da Mata Atlântica

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5.7.10

Horta caseira vira negócio para casal do Rio

Sítio do Moinho virou referência na produção orgânica de verduras, legumes, grãos, cereais, sucos, entre outros produtos

Com a pretensão apenas de investir em uma produção doméstica, o casal Dick e Ângela Thompson começou a fazer uma horta orgânica em uma área de sete hectares no sítio em Itaipava, região serrana do Rio de Janeiro. A proprietária confessa que a idéia era despretensiosa e experimental, mas a qualidade dos produtos começaram a chamar a atenção dos vizinhos, os primeiros clientes.

De 1989 para cá, o Sítio do Moinho virou referência e a venda não se restringe apenas a verduras e legumes, mas inclui ainda grãos, cereais, sucos, conservas, além de importar molhos, massas e farinha de trigo italianas. Em 2003, o Sitio iniciou a produção de pães orgânicos e possui a primeira panificadora reconhecida pela associação de certificação Instituto Biodinâmico (IBD). O mix de produtos conta com cerca de 400, todos certificados. Mas a história de sucesso teve lá seus percalços.

"A rotina era dura e no começo fazíamos tudo: colher, lavar, separar os produtos e entregar. Quando começamos a distribuir no Rio de Janeiro, o trabalho dobrou. Ficamos animados porque o céu era o limite, mas os problemas logo apareceram e quase inviabilizou o negócio".

O sucesso comercial fez com que o casal começasse a arrendar terrenos vizinhos para atender a demanda, o que significou mais gastos com contratação de mão de obra e equipamentos como bombas d`água. Some-se a isso o controle de estoque, a organização da empreitada e a logística da distribuição. Outro problema foi a quantidade de funcionários fixos em 35 pontos de venda. "Aprendemos levando na cabeça e pisamos no freio", relata Ângela.

A opção por um crescimento sustentável passou a ser o lema do negócio. Hoje, ela conta com humor que tem gente pedindo de joelho para receber os produtos, mas o casal está convicto que o mais importante é atender bem, entregando alimentos com qualidade e não mais pela quantidade.

O controle de todos os aspectos do negócio é severo. O Sítio do Moinho tem hoje mais de 50 empregados, entre motoristas, entregadores e pessoal administrativo. O casal também optou por contratar mais funcionários especializados, como nutricionista e administrador. O acerto do rumo também permitiu que o casal pudesse investir em uma loja no Leblon, um dos bairros mais sofisticados do Rio.

Qualquer que seja o negócio, do alto da sua experiência, Ângela diz que é preciso não deixar qualquer detalhe ao acaso, para não comprometer toda a cadeia de trabalho. Outro ponto vital, segundo ela, é ter identificação com o negócio, disposição para enfrentar as adversidades e muita convicção para enfrentar cada etapa.

"A empresa reflete a crença do dono. Nós realmente acreditamos que podemos ajudar a melhorar o planeta e a produção orgânica é uma forma de mostrar que isso é possível. Além da qualidade dos produtos, também estamos convictos que é possível ter um negócio de sucesso seguindo princípios de transparência e correção ética nas relações profissionais".

Para multiplicar as oportunidades de negócio e a troca de experiência, Ângela também ressalta a importância do projeto 'OrganicsNet', da Sociedade Nacional da Agricultura, que conta com apoio do Sebrae do Rio de Janeiro. O Sítio do Moinho, que Ângela classifica como 'supermercado virtual', entrega produtos em todo o país, menos os perecíveis. O mais novo lançamento é o Agave, adoçante natural do México, menos calórico que o açúcar.

Fonte: agenciasebrae.com.br

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4.7.10

Um outro modo de viver é possível

Com a chamada: SER SUSTENTÁVEL É FECHAR CICLOS, uma família resolve por em prática os princípios da permacultura em Brasiília.

Em uma chácara a 30 minutos de Brasília, a família reaproveita o lixo seco e orgânico, bebe água da chuva, produz parte de seu alimento e utiliza sanitário compostável ( banheiro seco ). Confira a matéria:

Mais sobre Permacultura:

Vida em Ecovila? - Reportagem Globo Repórter

Veja Mais:

1.7.10

Expo Business 2010 - Feira Virtual de Tecnologias Sustentáveis

Que tal visitar uma feira sentado no sofá? Expo Business 2010

Essa novidade nos remete a pensar o quanto se economiza de energia e como a internet pode auxiliar na minimização dos impactos ambientais provocados por mega eventos.

Basta acessar o site e navegar pelos stands, ver apresentação de empresas com seus catálogos de produtos e soluções, vídeos e contatos.

Navegue no ambiente virtual!

Veja apresentação do evento:

Veja Mais:

30.6.10

Veja como funciona o Google Earth Solidário

O Google Earth Solidário proporciona a organizações sem fins lucrativos e de benefício público recursos necessários para tocar mentes e corações.

Se sua organização desenvolve projetos sociais ou ambientais, saiba que pode fazer uso dessa ferramenta e compartilhar sua informação com o mundo. É uma forma de mapeamento de projetos, onde são apresentados via Earth e se pode acompanhar a evolução em uma timeline.

Mas se você é professor, também indicamos como excelente fonte de consulta interativa, além de vir a ser ferramenta de apôio para as aulas.

Veja aqui a lista de projetos!

Veja nessa imagem o mapeamento do desaparecimento de florestas ao longo dos anos. E cada projeto, acompanham telas explicativas que se sobrepõe ao mapa. (clique para ampliar)

Os projetos estão classificados em 5 áreas:

Atualidades
Atualidades, segurança pública e assistência em desastres naturais.

Educação e cultura
Educação, cultura, artes e humanidades.

Meio ambiente e ciência
Meio ambiente, alterações climáticas, ciência e tecnologia.

Desenvolvimento global
Desenvolvimento global, microfinanças, melhorias em comunidades e filantropia.

Saúde pública
Pesquisas em medicina, saúde e doenças.

Serviços sociais
Serviços de emprego, habitação, abrigos e desenvolvimento juvenil.

Veja Mais:

Design Sustentável - Mobiliário de Papelão

Pedro Gomes é um designer português que tem suas criações fundamentadas em quatro eixos: inovação, dinamismo, humanismo e sustentabilidade.

E uma delas chama-se Compact: um móvel composto por papelão e polipropileno reciclado, cuja montagem é feita com cola de madeira.

Fonte: Veja site

Veja Mais:

Dicas para diminuir o lixo tecnológico!

Dicas interessantes e práticas indicadas pelo Greenpeace:

1 - Reflita

Resista à tentação do consumismo. Você não precisa trocar seu celular, computador pessoal ou notebook todos os anos.

2 - Doe

Caso seja realmente necessário comprar um novo eletrônico quando o seu ainda estiver funcionando, entregue-o para alguém que ainda pode usá-lo. Dessa forma, é possível prolongar a vida útil do aparelho. Quem recebe um usado deixa de adquirir um modelo novo.

3 - Escolha

Os produtos dos fabricantes que investem em programas de preservação ambiental podem ser mais caros, mas a diferença de preço não atinge níveis absurdos. A alternativa "verde" vale a pena.

4 - Otimize

Procure sempre produzir mais com menos recursos. Equipamentos multifuncionais consomem menos energia do que vários aparelhos utilizados simultaneamente.

29.6.10

Video - Como fazer composteira?

Agora não tem desculpa! É muito simples de fazer e ter uma composteira no apartamento!

Relembramos que 50% do lixo produzido no Brasil, que irá parar em aterros sanitários se compõe de material orgânico. Portanto, podemos reduzir em 50% o lixo das cidades transformando-os em composto.

Segue o vídeo com o passo-a-passo:

Veja um bom exemplo de composteira - minhocário para casas!

Veja Mais:

Maiorias X Minorias, Hábitos e Tendências

Ana Paula Cortat em seu post "A maioria não diz tudo" do Blog Sapo de Dentro, faz uma reflexão interessante sobre os paradoxos do dia-a-dia.
Segue a transcrição na íntegra:

Sou uma pessoa totalmente comum, dessas que podem facilmente se confundir na multidão.

Trabalho, estudo, namoro, tenho um cachorro, ligo pra minha mãe em BH toda semana, me preocupo com o futuro e tento retribuir as ajudas que recebi e recebo ajudando outras pessoas. Na maior parte do tempo faço coisas que a maioria das pessoas faz, o que não quer dizer muita coisa.

Acordo no sábado de manhã e vou passear com o cachorro. Pego a coleira, separo os saquinhos de plástico para recolher a caca e aí ... nada de eu achar que isso é suficiente.

Ultimamente, não consigo deixar de pensar que esses saquinhos podem ir parar no nariz de um golfinho. É sempre o mesmo dilema: saquinho de plástico x não recolher a caca do meu cachorro. É claro que eu sempre opto por recolher a caca com o saquinho, enquanto fico pensando em como seria bom se os saquinhos destinados pra isso fossem de papel reciclado e se as ruas tivessem latas de lixo onde eu pudesse jogá-los. Ou será que faria mais sentido a gente recolher com uma pá de papel e jogar a pá em uma lata de lixo para papel e a caca em um lixo orgânico? É duro ter um cachorro e não ter uma graminha pra ele adubar.

Mas não é só isso. Tem o lixo em geral. No meu prédio não tem coleta seletiva de lixo. Dói meu coração ver aquelas garrafas misturadas com lixo orgânico e papel nas lixeiras porque o pessoal daqui diz que é muito complicado conseguir quem recolha o lixo separado e eles acreditam que, no final, tudo vai acabar em um lixão mesmo.

Eu posso até discutir a parte da empresa de coleta seletiva, mas contra a falta de crença e de confiança eu não posso fazer muito. É difícil discutir com pessoas que não acreditam no poder transformador de suas próprias atitudes e não há muito o que ser feito sobre a falta de crença.

Como você sabe, nosso sistema de valores é baseado em crenças: o amor, a fé, a amizade, a confiança, o futuro. Não é o amor que acaba, é a crença que temos na existência dele. O mesmo vale pra todo o resto. Na verdade, as coisas nem começam se não existe alguém que acredite nelas.

Muito bem, de qualquer forma, eu preciso cuidar do lixo independente das decisões equivocadas das pessoas do meu prédio. Portanto, mãos a obra: o lixo precisa ser separado, lavado e entregue em um ponto de coleta. Depois o carro precisa ser lavado, é claro. De preferência sem usar água. É nessa hora que eu tenho que escolher entre usar água ou gastar combustível em busca de um lava-jato ecológico.

E a quantidade de papel que a gente recebe em todos os eventos dos quais participamos? Crachá, pastinha (de plástico) que a gente nunca mais vai usar, bloquinho para anotações (que tal anotar no Blackberry, no note ou no Iphone¿) e um monte de folhetos e brindes, tudo adequadamente impresso e embalado. Uma vez eu vi uma cena impressionante no final de um evento de vários dias: as pessoas pediram sacos de lixo e iam descartando (sem separar) aquele monte de coisa sabe-se lá pra ir parar onde.

Tudo bem, vai ver que eu não sou uma pessoa assim tão comum. Vai ver que a maioria das pessoas sequer pensa nessas coisas. Pelo menos não ainda. De repente eu só faço parte daquele percentual que sobra depois que a maioria é identificada.

Isso me lembra uma das coisas mais importantes que aprendi estudando e trabalhando em marketing:

"logo depois que você tomar conhecimento do que a maioria pensa, ao invés de agir dê um tempo. Lembre-se que pesquisas são instantâneos da realidade, se recupere do impacto causado pelo volume de pessoas que a maioria representa (afinal, é muita gente) e procure os números pequenos, é neles que estão as tendências, os sinais que indicam para onde as coisas estão caminhando."

Portanto, se você faz parte de alguma minoria estatística, não desanime e continue acreditando seja lá no que for. Acreditando no que faz você ser quem você é e no poder de influência que pode ter sobre a maioria. Afinal, você é, no mínimo, um indício do que está por vir. E isso, na vida e marketing, diz muita coisa.

(Ana Paula Cortat é Vice-presidente de Estratégia de Marca do Grupo Isobar no Brasil).

Fonte: Sapo de Dentro

Práticas Minami Motors - Embalagens Plásticas

EMBALAGENS PLÁSTICAS:

Embalagens de óleo:

A Minami Motors preocupada em melhorar o atendimento aos clientes e contribuir para a preservação ambiental, adotou um novo sistema de comercialização de óleo lubrificante. A venda de óleo à granel, onde o cliente só paga pelo óleo que for usar, garantindo assim um preço mais justo e diminuindo a quantidade de lixo gerada (embalagens de 1 litro), pois não utiliza embalagem individual para o óleo.

Um bom exemplo para a redução da geração de resíduos sólidos (lixo), é a não utilização de embalagens individuais, ou seja, o óleo novo a ser colocado nos veículos será retirado na hora de um único tambor, e não mais de embalagens de 1 litro, que seriam descartadas no lixo comum.

Dessa forma a empresa reduz para o cliente o custo da troca de óleo e contribui para a manutenção dos recursos naturais, pois os resíduos gerados pelas embalagens são altamente poluentes.

Dica: Tanise Pozzobon - Minami Motors

28.6.10

O que é o CONAMA e como funciona?

O que é o CONAMA?

O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90.

O CONAMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do MMA.

Leia sobre o funcionamento completo do CONAMA aqui!

São atos do CONAMA:

Resoluções, quando se tratar de deliberação vinculada a diretrizes e normas técnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos ambientais;
Moções, quando se tratar de manifestação, de qualquer natureza, relacionada com a temática ambiental;
Recomendações, quando se tratar de manifestação acerca da implementação de políticas, programas públicos e normas com repercussão na área ambiental, inclusive sobre os termos de parceria de que trata a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999;
Proposições, quando se tratar de matéria ambiental a ser encaminhada ao Conselho de Governo ou às Comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados;
Decisões, quando se tratar de multas e outras penalidades impostas pelo IBAMA, em última instância administrativa e grau de recurso, ouvido previamente o CIPAM

As reuniões do CONAMA são públicas e abertas à toda a sociedade.

Para consultar a legislação do CONAMA, selecione um dos links:

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