4.6.10

Cidades brasileiras criam lei para reduzir Sacolas Plásticas

Cidades brasileiras em campanha para redução das sacolinhas plásticas!


A cidade mineira de Belo Horizonte foi a primeira, no Brasil, a criar uma legislação sobre o tema, segundo o MMA, em 2007. Um ano depois, a medida, que determina a substituição das sacolas plásticas por embalagens biodegradáveis, entrou em vigor e está valendo até hoje.

A partir de 2011, todos os estabelecimentos do município que não se adaptarem à Lei serão penalizados, com multas em dinheiro ou, até mesmo, com a cassação do alvará de funcionamento do local.

Após a iniciativa mineira, diversos municípios de todos os estados do país adotaram Leis para impedir que o consumo das sacolas descartáveis aumente. Entre eles:

  • Panambi, no Rio Grande do Sul;
  • Pouso Alegre, também em Minas Gerais;
  • Florianópolis, em Santa Catarina;
  • Sorocaba, Guarulhos e Jundiaí, em São Paulo;
  • Belém, no Pará;
  • Teresina, no Piauí
  • O arquipélago de Tinharé, no sul da Bahia.

Por exemplo, no município de Itu, que realizou campanha em maio de 2010, o esforço foi coletivo:

Segundo o promotor meio ambiente, Amauri Chaves Arfelli, foram feitas reuniões com os representantes da empresa Eppo. Sem as sacolas plásticas, como armazenar o lixo em casa? Ele apresentou duas sugestões: a distribuição de sacolas biodegradáveis e a possibilidade de separação do plástico do lixo orgânico. As alternativas ainda estão em estudo.

Quem sabe Santa Maria também seja contemplada com uma lei municipal e siga as práticas ambientais inovadoras das demais cidades brasileiras, numa atitude de esforço para conscientizar a população da gravidade dos impactos do uso das sacolinhas plásticas.



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