Empresas pagam pelo uso das Águas do Rio São Francisco
As empresas localizadas na Bacia do rio São Francisco começaram em agosto a pagar pela utilização da água do rio e seus afluentes.
De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), os boletos de 2010 já foram distribuídos e estima-se uma arrecadação de R$ 10 milhões até o fim do ano. O valor cobrado das empresas corresponde ao período de julho a dezembro.
A cobrança está prevista na Lei nº 9.433/97, conhecida como Lei das Águas e, de acordo com a ANA, os recursos serão integralmente repassados ao Comitê de Bacia do São Francisco para serem aplicados em ações de recuperação do rio.
Estão sujeitos à cobrança as empresas que captam mais de 4 litros de água por segundo, equivalente a 14,4 metros cúbicos por hora. As empresas que também lançam efluentes nos rios da Bacia do São Francisco também poderão pagar pelo uso. O cálculo do valor da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários.
De acordo com o diretor-presidente da ANA, Vicente Abreu, a cobrança não é um imposto. "É importante ressaltar que a cobrança pelo uso da água dos rios não é um imposto, mas um preço público definido em consenso pelo próprio comitê de bacia e quem paga são usuários do rio, como se faz em um condomínio, por exemplo", explicou.
Fonte: Folha.com
Veja mais:
- Prêmio - Fotógrafo de Meio Ambiente do Ano - 2010
- Como está Respirando a Terra? - Simulador
- Filme - The Fuel: Caminhos do Combustível na Améri...
- Temos apenas um Planeta... uma Chance!
- China investe em Energias Limpas
- Crescimento de Empregos Verdes até 2015
- Sabedoria dos Nativos Norte Americanos
- Campanha de Conscientização Ambiental
- Mega Hidrelétricas são Contra-senso em Tempos de E...
- Pense Verde e vá de bike no Dia Mundial sem Carro!...
- Comercial para reflexão sobre a Copa do Mundo
- Falando com as árvores?
- A iniciativa da artista Flo Coigny da Suíça
- Reciclagem - Mande postal para os amigos!
- Mapa da Conservação de Florestas - Greenpeace
- Como uma família mudou sua vida, produzindo alimen...
- Rede Cidades Sustentáveis - Gestores Públicos
- Os efeitos do plástico para os Ecossistemas
- Dados recentes sobre o lixão do oceâno
- Vídeo - Consciente Coletivo
- Empresas pagam pelo uso das Águas do Rio São Franc...
- Bahia terá 3 Parques Eólicos até 2013
- Arte e Reciclagem - Câmera de pneu vira sofá!
- ONU: Perda de biodiversidade já ameaça economia
- Meta Arte e Robótica do CMID na FEISMA
- Carros - redução de emissão de poluentes em 2013
- Estilo de Vida - O que é Simplicidade Voluntária?
- Santa Maria tem Arte em PET, papel e cabaça
- Projeto Sustentável - Fogão Solar
- Professora transforma 2 terrenos em Micro Floresta...
- Santa Maria tem Arte em Bambu - Utilitários
